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Redação IBEGESP

05 setembro 2019

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Casa Notícias

Veja 9 dicas de boas práticas sobre Governança

Veja 9 dicas de boas práticas sobre Governança

1 Estatuto Social – Revisão e Aderência
Revise o E.Social de sua Cia., veja se ele está aderente, não só com a Lei das Estatais (lei Federal Nº 13.303/16), mas com as diretrizes do órgão as quais as EP/SEM estão subordinadas. Exemplos: Sest – União e Codec – SP;
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2 Secretaria de Governança – Vá além da conformidade, busque a boa prática
Como os diversos colegiados comunicam-se na sua Cia.? Qual a estrutura de interconexões entre os diversos mecanismos de governança? Exemplos: o conselho de administração com os comitês (auditoria, elegibilidade, entre outros), o conselho fiscal com a gerência financeira. A secretaria de governança em sua Cia. é Fato ou Fake?
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3 Transparência – Use as ferramentas adequadas
Utilize ferramentas que avaliem suas ações de governança (Indicadores com análise de Gaps) e dê respostas com base adequada e reconhecidas (Relatório de Sustentabilidade – GRI e Portal de Governança).
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4 Programa de Integridade
Um Programa de Integridade visa combater atos ilícitos previstos na Lei 12.846/2013, como corrupção e fraudes em licitações e contratos. A Controladoria Geral da União divulgou o “Guia Prático para Implementação de Programas de Integridade na administração pública federal direta, autárquica e fundacional”, do qual recomendamos a leitura em https://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/integridade-2018.pdf
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5 Implemente o compliance em sua organização, promovendo a ética e combatendo desvios.
Com a instituição do Programa de Integridade, tenha um programa de compliance alinhado com os valores de sua Cia., pois visa proteger a organização de desvios. É essencial que as organizações públicas estabeleçam mecanismos para encorajar e reforçar o comportamento ético de suas lideranças e agentes e um sistema de avaliação de risco.
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6 Código de Conduta, Comitê de Ética e Canal de Denúncias – O tripé da Integridade.
O código de conduta reflete os valores de sua Cia.? A dosimetria das punições são adequadas? Será que recebemos todas as denúncias? A lei federal Nº 12.846/13 trouxe o programa de integridade e este o canal de denúncia para que as empresas possam atuar na anticorrupção, porém este sistema somente será eficiente e eficaz se a EP/SEM fizer este tripé andar de forma sincronizada.
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7 Estabeleça um sistema de gestão de riscos, desenvolvendo práticas de controles internos
Um bom sistema de gestão de riscos permite tratar com eficiência as incertezas econômicas, políticas e sociais, minimizando ou eliminando o impacto de eventos negativos na organização. Definir uma matriz de risco adequada, baseada em entrevista e revisões de processos, garantem a correta assessoria a Administração de mitigar ou assumir riscos.
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8 Implemente a gestão estratégica
Ter uma boa governança não elimina riscos, porém garante consistência a boa gestão, ou seja, a organização, através da análise dos ambientes interno e externo e da sua missão institucional, deve formular suas estratégias, elaborar seus planos de ação e acompanhar sua implementação, proporcionando o alcance dos objetivos institucionais e a maximização dos resultados que, no caso da administração pública, podem medidos em função da satisfação do interesse público.
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9 Selecione líderes competentes e avalie seus desempenhos
A liderança de uma organização deve ser criteriosamente escolhida, considerando fatores como experiência prévia, idoneidade moral, habilidades, conhecimento, bem como possíveis impedimentos e conflitos de interesse. O art. 17 da lei 13.303/16 aponta quais são os requisitos de elegibilidade, porém lembre-se da 2 (vá além da conformidade), educação continuada é essencial para qualquer nível profissional, em especial a liderança.