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Redação IBEGESP

17 maio 2019

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Você está por dentro dos eixos do Marco Legal das Startups?

Você está por dentro dos eixos do Marco Legal das Startups?

Marco Legal das startups busca modificar relações entre os setores de serviço

 

 

Há tempos que são discutidas no Brasil novas possibilidades na relação entre Estado, empresas privadas e terceiro setor. Na última década as startups apareceram com protagonismo nesta discussão.  O tema é marcado por um paradoxo conhecido ao gestor público brasileiro: a rápida contratação de serviços ou soluções costuma ser atravancada por órgãos de controle. Ao mesmo tempo, os órgãos de controle são necessários para garantir que o fluxo está sendo seguido conforme as normas.

 

 

Neste contexto, as startups defendem a formulação de um Marco Legal que vem sendo discutido nos últimos dois anos. Este Marco Legal pretende instituir um novo modo de relação entre os diferentes setores de serviço. Atualmente, sua implementação está sendo discutida entre membros de startups, parlamentares e sociedade civil. Seus principais temas são:

  1. Ambiente de Trabalho;
  2. Relações Trabalhistas;
  3. Facilitação de Investimentos;
  4. Compras Públicas.

 

 

A equipe do IBEGESP acredita que é essencial que você, gestor da Administração Pública brasileira, fique antenado nesta discussão! Para além disso, gostaríamos de saber sua opinião: você acha que o Marco Legal é importante para a Gestão Pública ou não? Qual processo você gostaria que fosse otimizado no seu ambiente de trabalho? Comente!

 

 

Fonte: Redação IBEGESP